Segundo o Jornal da União do dia 30 de setembro de 1947, a Comissão, que foi composta pelos Doutores José Pedro Nicodemos, Aurélio de Albuquerque, Manoel Ferreira Guimarães e Manoel Diniz, convidou todos os colegas para, na sexta-feira seguinte, comparecerem a uma reunião dos Promotores Públicos do Estado, com a finalidade de fundar a “Associação do Ministério Público da Paraíba”. A sessão ocorreria na Sede da “Associação Paraibana de Impressa”, pelas 19 horas, na Capital do Estado. Os Promotores que não pudessem comparecer por motivo justificado poderiam ser devidamente representados.

No dia 3 de outubro de 1947, às 19 horas, no local supracitado, foi eleita, por aclamação, após a fundação da Associação do Ministério Público da Paraíba, uma Diretoria Interina para dirigir os destinos da associação até a posse dos futuros diretores escolhidos pela classe. O presidente interino foi o Dr. Renato Lima, o Secretário foi o Dr. Aurélio de Albuquerque e o Tesoureiro o Dr. Hermes Pessoa de Oliveira. A sessão foi presidida pelo Procurador-Geral do Estado Dr. Renato Lima e contou com grande número de Promotores. Compareceram ao ato também o Presidente da Ordem dos Advogados, Secção da Paraíba, Dr. Otávio de Novais.

O presidente interino, após tomar posse e entrar em exercício, nomeou uma comissão para elaborar o estatuto, composta do Dr. José Pedro Nicodemos, Edgardo Soares e Francisco Nélson da Nóbrega.

No dia 13 de março de 1948, na Sede da “Associação Paraibana de Imprensa”, às 16 horas, nesta Capital, foi eleita a Diretoria Efetiva da “Associação do Ministério Público da Paraíba”, nos termos do Estatuto elaborado pela comissão e aprovado pelos membros do Ministério Público. Foi eleito Presidente, o Dr. Hermes Pessoa de Oliveira, 3º Promotor da Capital, Vice-Presidente, o Dr. José Pedro Nicodemos, 3º Promotor Substituto, Secretário, o Dr. Aurélio de Albuquerque, 2º Promotor Substituto, Tesoureiro, o Dr. Edgardo Soares, Promotor da Comarca de Santa Rita. A posse realizou-se no dia 17 do mês de abril de 1948, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, com solenidade.

É de registrar que, no dia 21 de fevereiro de 1948, o Estatuto da Associação foi apresentado pela Comissão encarregada de sua elaboração, o qual teve aprovação, analisadas todas as sugestões enviadas e defendidas pelos membros do Ministério Público. Inclusive, constou na supracitada norma, o direito ao voto por correspondência do eleitor que não pudesse comparecer à sessão eleitoral.

O material que diz respeito à criação da “Associação do Ministério Público da Paraíba” está, em cópias de jornais da época, como “A União”, “A Tribuna” e o Estado da Paraíba, à disposição dos associados da APMP, na Sede Central, arquivado cuidadosamente numa pasta especial.

Outros artigos da época também estão na referida pasta. Assim nasceu a nossa Associação, que hoje convive numa outra realidade, mas não pode esquecer o passado, exemplo de experiência para o futuro.

Dr. Alexandre César Fernandes Teixeira
Presidente da APMP

O imóvel no 38, da Praça Venâncio Neiva, em nossa Capital, Sede Administrativa da atuante Associação Paraibana do Ministério Público - APMP, foi Residência da Baronesa do Abiahy. Na verdade, porém, pertencia a suas três filhas, que nela também moravam: Rita Ricardina Carneiro da Cunha (poetisa), Olivina Olívia Carneiro da Cunha (professora do Liceu Paraibano, escritora) e Julita Julieta Carneiro da Cunha (musicista, professora de piano). Elas morreram solteiras.

Adquiriram a casa em 1912, segundo o Bacharel Osires do Abiahy, neto da Baronesa. Assim, o Barão do Abiahy não foi seu proprietário nem ali residiu, porquanto faleceu em 8 de abril de 1892, aos sessenta anos, sete meses e oito dias. Morreu a bordo de um navio, nas costas de Pernambuco, quando retornava do Rio de Janeiro, aonde fora em busca de melhora para a saúde abalada.

Registre-se que Silvino Elvídio Carneiro da Cunha, o Barão, habitava com a sua numerosa família no início da Rua das Trincheiras, em esquio sobrado que ainda se vê em velha fotografia, que publicamos no nosso livro: Cidade de João Pessoa, a Memória do Tempo.

Nesse palacete, todas as quintas-feiras, os salões se abriam para seu proprietário recepcionar amigos e correligionários, “ocasião em que por vezes dançava-se animadamente”, segundo Balila Palmeira, que escreveu uma interessante plaqueta sobre o ilustre paraibano.

Ele casou-se duas vezes: a primeira com a prima Adelina Augusta Cavalcanti Carneiro da Cunha, de quem teve 9 filhos; falecendo esta, consorciou-se com a sua cunhada, Leonarda Merandolina Carneiro da Cunha, união que lhe deu mais 5 filhos.

A única Baronesa do Abiahy foi Leonarda Merandolina, posto que Silvino Elvídio somente recebeu a Carta de Barão em 8 de agosto de 1888, apenas um ano e três meses antes, portanto, do final do Império, quando a sua primeira esposa já havia morrido há anos. Tinha anteriormente o título de Comendador da Imperial Ordem da Rosa.

Ressalte-se que ele foi importante homem público, na Monarquia: Presidente da Paraíba, do Maranhão, Rio Grande do Norte e de Alagoas, além de deputado provincial e jornalista de mérito.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Olinda, em 1853. Destacou-se, também, como um dos grandes chefes do Partido Conservador na Paraíba. Seus restos mortais se acham na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em João Pessoa-PB.

Leonarda Merandolina Carneiro da Cunha, segunda esposa do Barão e única Baronesa do Abiahy, como escrevemos acima, era bem mais nova que o marido. Quando da visita de Pedro II e sua comitiva à nossa terra, ocorrida em dezembro de 1859, o jornal A Imprensa, de 31-12-1859, divulgou, entre outras notícias do grande e inusitado acontecimento, as seguintes linhas, cuja ortografia atualizamos:

“(...) Teve lugar, no salão da Assembléia Provincial, o baile que a comissão encarregada dos festejos imperiais tinha preparado a SS.MM.II.

“Tiveram a honra de dançar com S.M. o Imperador as exmas. consortes do Sr. Presidente da Província, Senador Frederico de Almeida e Albuquerque, e Dr. Antônio de Sousa Carvalho; e com S.M. a Imperatriz os exmos. Srs. Ministro do Império, Presidente da Província e Senador Frederico.

“Tiveram também a honra de ser vis a vis de S.M. o Imperador o Exmo. Dr. Vitorino R. T. Barreto com a Exma. consorte do Sr. Senador Frederico; o Sr. Chefe de Polícia com a Exma. consorte do Sr. Dr. Francisco Antônio Vital de Oliveira; e o Sr. Dr. Francisco de Assis Pereira Rocha com sua filha a Exma. D. Maria. E vis a vis de S.M. a Imperatriz o Dr. Francisco Alves de Sousa Carvalho com a Exma. Sra. D. Eugênia e filha do Dr. Felizardo T. de Brito; o Dr. Silvino Elvídio Carneiro da Cunha com sua cunhada a Exma. Sra. D. Leonarda (grifo nosso); o Sr. Dr. José da Costa Machado com a Exma. consorte do Sr. Francisco S. da Silva Retumba.

“Nesse baile dançou-se a quadrilha imperial, até então desconhecida na terra e que foi ensaiada previamente na Residência do Ajudante de Ordens da Presidência da Província por um grupo de famílias”.

Leonarda Merandolina, que ainda era bem jovem, nunca esqueceu esse baile de sonho...

O Historiador Maurílio Almeida, no Livro Presença de D. Pedro II na Paraíba, às páginas 112 e 113, assinala a propósito da refinada festa: “A noite do último dia de permanência do Imperador e sua comitiva na Paraíba foi dedicada à Festa de Despedida, coroada com o baile majestoso realizado em honra de Suas Majestades no Edifício-Sede do Legislativo Provincial. Ao sarau de gala, ´concorrido e suntuoso´ segundo a crônica social do tempo, compareceram mais de duzentas Senhoras e quinhentos Cavalheiros. Nunca fora visto na Província encontro de tanta distinção. Os homens apresentaram-se bem postos em suas roupas regradas conforme a elegância em voga. As mulheres ostentaram-se no apuro dos vestidos ricos, levando nos cabelos, pescoço, orelhas, colo e dedos jóias preciosas que cintilavam no salão amplo. Elas ofereceram ao baile ar de deslumbramento. No fundo do salão, comprida, larga e bem sortida, a mesa de doces, bolos, assados e mais uma variada sorte de iguarias raras. Tudo devido às mãos habilidosas que se amestraram na culinária.”

O Historiador e médico Maurílio Almeida foi um ferrenho monarquista. Daí o entusiasmo exagerado da sua descrição, que prossegue: “O Imperador e a Imperatriz chegaram ao salão precisamente às 10 horas e trinta minutos da noite. Nunca ninguém vira ou ouvira tantas e tão quentes manifestações de júbilo. Por muito tempo ressoaram as aclamações. A festa entraria pela noite adentro, sem pausa e sem quebra de entusiasmo. A gente ilustre, os homens de prol na sociedade, as senhoras elegantes, a juventude sonhadora, o mundo todo da Paraíba seleta ali se comprimia. Ao contrário de hoje, não havia na imprensa cronistas especialmente dedicados ao registro dos fatos de maior relevo na vida da sociedade. Mas, em momento como aquele, alguns comentaristas se improvisaram na coleta das notícias que pudessem dar sabor de crônica aos registros publicitários.

“(...) Depois, e por fim, as despedidas. Os cumprimentos amistosos, cordiais. Os olhares de toda a gente alongados em direção à porta principal. Os apertos de coração. Suas Majestades deixariam a Paraíba no dia seguinte. Sairiam do Paço em direção ao Cais do Varadouro às 8 horas da manhã. Ambas e mais os membros da Comitiva Imperial não iriam sozinhos ao encontro do Vapor APA. Aquela mesma frenética multidão do dia da chegada os acompanharia na hora da partida. Todos queriam revê-los, pela última vez. Sim, pela última vez! As vibrações seriam intensas, mas as emoções haveriam de ser profundas. E assim aconteceu. A Cidade chorou a separação. A Cidade viveu na tristeza o dia 30 de dezembro de 1859. Por muito tempo, viveria assim, com a imagem do Imperador nos olhos e a lembrança da Imperatriz no coração. Ambos continuariam a viver no pensamento do povo. Mesmo depois que o exílio os afogou na saudade”.

Leonarda Merandolina Carneiro da Cunha, a Baronesa do Abiahy, viveu retirada na casa da Praça Venâncio Neiva até 1935, ano em que faleceu aos 90 anos. Como as damas do seu tempo, era ornada de virtudes cristãs. Rezava diariamente e gostava de praticar a caridade. Não perdia missa aos domingos.

Após a morte do marido, vestiu preto por vários anos, a blusa sempre com as mangas compridas e a saia longa. Vivia harmoniosamente com as filhas.

Recordou docemente durante toda a vida, o baile de 29 de dezembro 1859, quando dançou ao lado do imperador e da imperatriz, possuída de completa felicidade.

Nesse antigo imóvel, que hoje é Sede da dinâmica Associação Paraibana do Ministério Público - APMP, a Baronesa do Abiahy deixou impregnados os seus nobres passos...

Wellington Aguiar
Wellington Hermes V. de Aguiar publicou vários livros. Foi presidente da Academia Paraibana de Letras e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Escreve às terças-feiras no Correio de Paraíba. É sócio da APMP.