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CNMP rejeita proposta sobre promoção ou remoção por merecimento no MP PDF Imprimir E-mail
Escrito por João Arlindo C Neto   
Qui, 23 de Outubro de 2008 10:17

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou, por maioria, na sessão desta segunda-feira, dia 20, a proposta de resolução com vista a adotar uma posição em relação a critérios para promoção ou remoção por merecimento de membros do MPU e dos MPs estaduais. Vencidos os Conselheiros Cláudio Barros (relator), Fernando Quadros, Alberto Cascais e Francisco Maurício que eram favoráveis. Ausente justificadamente o Conselheiro Barata. Com isso, a matéria vai ao arquivo.

Na sessão de 22 de setembro, o relator do processo, conselheiro Cláudio Barros, votou pela aprovação da proposta de resolução  e a conseqüente revogação da Resolução n.º 2 do CNMP, de 21 de novembro de 2005. Os demais conselheiros optaram por se manifestar apenas após a divulgação dos votos-vista