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O Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, João Arlindo Corrêa Neto, prestou solidariedade a Promotora de Justiça Rosane Maria Araújo e Oliveira, titular da 15ª Vara Cível de João Pessoa, excluída da lista de Promotores de Justiça que atuariam como auxiliares no segundo turno das eleições de Campina Grande-PB.
A competente e independente Promotora de Justiça Rosane Maria Araújo endereçou requerimento aos poderes constituídos do Estado da Paraíba e ao Presidente da APMP, informando que foi a única dos que trabalharam no primeiro turno das eleições em Campina Grande a não ter a indicação mantida para o trabalho do Ministério Público Eleitoral. A comunicação oficial, dando conta de que ela não iria a Campina Grande, só chegou quarta-feira, dia 22.
No expediente endereçado à Procuradora-Geral de Justiça Rosane Araújo alega que “foi a única excluída por ato de vontade, e entendo que houve a quebra do princípio da isonomia jurídica e da impessoalidade. Se todos foram re-designados, qual é a explicação da minha exclusão? Não estamos sendo tratados de forma igual”, questionou.
O Presidente da APMP, João Arlindo Corrêa Neto, após receber o expediente oficializando a exclusão da Promotora de Justiça Rosane Maria Araújo e Oliveira afirmou que irá tomar as medidas cabíveis no âmbito institucional. Em entrevista disse que “Lamentava a posição adotada pela Procuradoria-Geral de Justiça, pois, no mínimo, seria ato de justiça manter a Drª. Rosane Maria escalda para trabalhar como Promotora de Justiça Eleitoral durante o segundo turno das eleições em Campina Grande, vez que, a mesma trabalhou com denodo e independência durante o primeiro turno das eleições. Estarei endereçando expediente à Procuradora-Geral de Justiça requerendo que ela fundamente a exclusão da nobre colega das funções eleitorais”. Disse o Presidente da APMP que os colegas designados são da mais alta respeitabilidade e independência, e, com certeza, farão um trabalho exemplar na festa da democracia campinense. O que deve ser questionado é a ausência da Drª. Rosane Maria, mormente, quando a própria Procuradoria da República esperava contar com a combativa Promotora de Justiça. |