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O Promotor de Justiça Fernando Antônio Ferreira de Andrade, após realizar um minucioso trabalho de degravação de áudio em uma fita cassete, conseguiu inocentar três adolescentes, que foram acusados de praticar um homicídio, que trazia indícios de ser uma execução. Há três anos o caso se arrastava na justiça, mas só em agosto deste ano o crime foi desvendado, graças à habilidade do Promotor com o “mundo dos sons” e da tecnologia avançada nesta área.
O crime ocorreu em Campina Grande- PB e, na época, ano de 2005, estavam acontecendo muitos crimes na cidade envolvendo “gangs rivais” de bairros que aterrorizavam o município. Nesse período um adolescente foi surpreendido durante a noite e assassinado com vários disparos de arma de fogo. Segundo o Promotor de Justiça Fernando Antônio Ferreira de Andrade, que atuou no caso, durante a apuração e o processamento do delito, o pessoal da inteligência da Polícia Militar conseguiu que um informante se aproximasse de alguns componentes das gangs e os diálogos com tais pessoas foram gravados por esse informante. Conforme o Promotor, a fita, que já se encontrava nos autos, continha uma conversa em que um dos componentes de uma gang assumia o assassinato e descrevia toda a ação e suas nuances. “Como o informante incriminava os adolescentes acusados, nos pareceu por bem confrontá-los com o conteúdo da fita”, disse Fernando Andrade. O problema é que a qualidade do som gravado era péssima e comprometia a compreensão do conteúdo. Fernando Andrade decidiu, então, recuperar o conteúdo da fita k7. “Trabalhei uma noite e uma manhã nesse processo de recuperação de áudio. É algo semelhante a garimpar em busca de uma pepita, visto que uma edição errada poderia comprometer o resultado das etapas anteriores. Foram gerados ‘N’ arquivos até atingir um resultado satisfatório”, relatou. Para Fernando Andrade o resultado ficou 60 a 70% mais inteligível que o material original, sendo o suficiente para a utilização eficiente em audiência. “A falta de sucesso total na recuperação, ocorreu porque a qualidade do material original já era bastante comprometida, mas o conteúdo recuperado foi importante porque acabou excluindo a responsabilidade dos adolescentes acusados”, disse. Digitalização – Para trabalhar a qualidade da fita k7, o Promotor capturou o conteúdo e transformou em um arquivo digital “editável”. Ele usou vários softwares de edição de áudio e após “comprimir som”, “normalizar compressão”, “retirar clicks e cracks”, “analisar áudio”, “realçar freqüências” - e outros termos próprios de quem edita áudio, Fernando confirmou a não participação dos menores. a) O que aconteceu? 1- Quanto ao fato em apuração: se tratava de um homicídio (uma execução). 2- Quanto ao ato sobre o qual versa a notícia... foi uma audiência (extraordinária) que foi marcada para "confrontar" os REPRESENTADOS (acusados menores de idade), com as informações que a fita traria. b) Com quem aconteceu? 1 - Quanto ao fato em apuração: a vítima era um outro adolescente JOSÉ RONDINELI DOS SANTOS COSTA, (Conhecido por "Roni") de um bairro vizinho (possível rival, de gangs, ou só rivalidade de bairro – territorial - mesmo) 2 - Quanto ao ato: envolveu o juízo de direito, o MP, os advogados dos representados e os familiares destes (que os acompanham por serem menores – à época dos fatos, pois atingiram a maioridade no curso do processo) c) Quando aconteceu? Foi no ano de 2005 (e a apuração e o processamento se arrastou até hoje) d) Onde acontetceu? Em Campina Grande, na rua Olegário Maciel. e) Como aconteceu? Com eu disse... foi uma "execução" a vítima foi surpreendida d noite e alvejada com múltiplos disparos. Mais perguntas: - Como surgiu essa fita? Quem gravou? Na época, estavam havendo muitos crimes na localidade e as "gangs" envolvidas "aterrorizavam" a região. Diante disso o pessoal da "inteligência da PM" (P2) conseguiu que um "informante" se aproximasse de alguns componentes e os "diálogos" com tais pessoas foram gravados pelo tal informante (clandestinamente). - Qual o conteúdo da fita e qual a releväncia desse conteúdo para o caso? O conteúdo foi fundamental para que a justiça fosse realizada? A fita que foi "ouvida" em audiência tratava de uma conversa onde um dos componentes da gang assumia o tal assassinato e descrevia toda a "ação" e suas nuançes. O conteúdo foi importante porque acabou "excluindo" a responsabilidade dos representados. - Por ser uma gravação clandestina ela não teria valor de prova processual, é isso? Então qual foi a saída que o senhor encontrou para que o conteúdo dela pudesse ser útil? Inicialmente, em se tratando de processo "menorista", que tem cunho mais 'pedagógico' que "retributivo/sancionativo" (que é característica dos feitos criminais dirigidos aos "maiores de idade"), os meios de convencimento e persuasão são mais amplos, flexíveis e sempre se conversa "informalmente" com os adolescentes representados (processados). Assim, em uma das audiências, o tal informante da polícia, que foi mencionado, veio depor e falou sobre a gravação (cuja fita já estava nos autos), e como ele incriminava os increpados, então nós os questionamos sobre as tais conversas e nos pareceu por bem, confronta-los com o conteúdo da fita, o que foi aceito por eles e por seus advogados. - Como o senhor conseguiu recuperar o conteúdo da fita? (detalhes de como o senhor aplicou os softwares de audio, se foi muito trabalhoso, se o resultado ficou inteligível, etc). O trabalho levou dois expedientes completos (uma noite e uma manhã) e é algo semelhante a "garimpar" em busca de uma pepita. Muita atenção e a produção de arquivos de backup (com os resultados de cada fase) no curso do processo, visto que uma edição 'errada' (por assim dizer, a utilização de uma hipótese que não fosse 'de sucesso') poderia por a perder ou comprometer o resultado das etapas anteriores. Assim foram gerados "N" arquivos que denominei "prova.wav" ("prova.wav"; "prova2.wav"; "prova3.wav" e etc), até atingir um resultado satisfatório. O resultado ficou (na minha impressão) 60 a 70% mais 'inteligível' que o material original, sendo o suficiente para a utilização eficiente em audiência (a falta de "sucesso total" ocorreu, a meu ver, porque o material original já era MUITO COMPROMETIDO). Bom! A primeira parte do "processo" era conseguir "capturar" o conteúdo da fita (que é um meio de gravação magnético) e transforma-lo em um "arquivo digital" – editável (um arquivo ".wav" – no caso). Consegui isso usando um aparelho de som portátil dos mais antigos (daqueles que ainda tinham 'Tape Deck') e liguei uma das saídas dele à entrada de áudio da placa de som do computador de meu estúdio (disponho de um "home studio" – estúdio de gravações 'doméstico', por assim dizer) e gravei o que havia na fita. Como o "tocador" da fita é um equipamento bastante rudimentar, tive que "testar" diversas "configurações" de volume e tonalidade para que o conteúdo "transmitido" pudesse ser de melhor qualidade (possível) quanto à compreensão das vozes, com o menor nível de ruído (isto porque a voz humana – geralmente – está no campo das freqüências "medias" e os ruídos/chiados ficam nas "medias e agudas"), tudo isso para não correr o risco de retirar 'informações importantes' juntamente com a retirada dos sons indesejáveis. Já com o som "capturado" no PC, utilizei inicialmente um programa chamado "Sound Forge" (da Sonic Foundry) que permite, através de seus recursos e dos "plugins" (acessórios do software que podem ser adicionados a este), uma vasta possibilidade de recursos de edição de audio. Primeiro "comprimi" o som – esta operação faz com que os sons que estejam muito baixos (com pouco volume), subam para o nível desejado, enquanto que aqueles sons que estão muito altos (muito volume) baixem até aquele nível pretendido – ai, todo material fica (aproximadamente) no mesmo volume. Depois, no mesmo programa, "normalizei" o resultado da "compressão" – trata-se, aqui, de escolher um nível de volume (em decibéis) que o computador irá implementar ao áudio editado como um todo – pois o resultado da 'compressão' pode ficar alto ou baixo, indesejavelmente. Em seguida utilizei os recursos de outros dois Softwares o "Lava" e o "Adacity", no sentido de retirar os "clicks" e os "cracks" (ruídos característicos das gavações pré digitais) e, de analisar o áudio para "capturar" (o programa realmente 'aprende' – você ensina a ele através de amostragem - o que é 'o ruído' que você deseja excluir) e em seguida, excluir uma gama grande de "barulhos" indesejáveis. Com a execução desse processamento, retornei ao 'Sound Forge' e em um equalizador gráfico de mais de 20 bandas (faixas de ondas de som que podem ser aumentadas ou atenuadas), procurei realçar as freqüências onde estava a voz e minorar as onde haviam, ainda, ruídos indesejáveis (chiados que 'escaparam' ao processo anterior e os sons muito graves – hums – que também atrapalham a percepção do vocal no áudio). - O senhor se autodenomina "audiófilo". Por quê? Sou "apaixonado" pelo "mundo dos sons" desde a adolescência (comecei antes dos 14 anos completos). Aprendi a tocar diversos instrumentos musicais (violão, guitarra, contrabaixo, piano, sintetizadores, bateria) e, atualmente, (quando o mister ministerial o permite) componho e arranjo. Ainda cheguei a ser inscrito na OMB (ordem dos músicos do Brasil), antes de abraçar a carreira de Promotor de Justiça. Com a tecnologia atual (Computadores, placas de som; softwares de criação musical, captura e edição de áudio) é possível produzir "um disco" praticamente só (desde que se tenha o mínimo de conhecimento e experiência). |