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Pacto em Defesa do Voto Consciente. |
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Cartilha: "Formando Consciência Política: Acordem Eleitores", idealizado por quem convive diariamente com a realidade do povo sertanejo, o Padre Djacy Brasileiro, da Paróquia de Santa Cruz, sertão da Paraíba. |
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Texto sobre a Paraíba no jornal de Recife esta semana. |
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Publicado em 17.08.2010 por Pedro Nunes Filho A Paraíba é um Estado economicamente promissor, tanto pela variedade de suas regiões geográficas, quanto por seus recursos naturais. |
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Ficha Limpa: TSE decide que nova lei pode alcançar candidatos condenados antes de sua vigência |
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). |
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Presidente da CONAMP participa de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. |
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Evento, que reúne PGJs de todo o país, vai ser realizado na sede do Ministério Público do Rio, a partir das 9h. Eleição da nova diretoria do CNPG é um dos itens da pauta. |
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Atendendo pedido da Associação Cearense do Ministério Público, CONAMP requer extensão dos efeitos da recomendação do CNMP para que MPs enviem ao Legislativo projetos de lei sobre a indenização por desempenho cumulativo de funções. |
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XXXI Encontro do MP de Santa Catarina é realizado de quinta a sábado, em Itapema. |
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Evento, promovido pela Associação Catarinense do Ministério Público, vai contar com a presença de representante da CONAMP. |
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Ao participar de posse da nova diretoria da Ampep, César Mattar Jr. defende controle externo da Polícia pelo Ministério Público e critica propostas que extinguem atribuições e garantias dos membros da instituição. |
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O Ministério Público não pretende usurpar atribuições de qualquer categoria. A declaração é do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr. |
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Conselho Consultivo do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo se reuniu hoje em Brasília. |
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César Mattar Jr. participou da reunião, em que foi discutido o questionário do diagnóstico dos consórcios públicos no Brasil. |
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MPF e TCE assinam termo de cooperação para fiscalização de recursos públicos |
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O termo visa a implementação de programa de ação conjunta de fiscalização da gestão de recursos públicos. |
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